Última atualização: 12/05/2026
Este Aviso Legal regula o uso das informações, conteúdos, materiais, cursos, e-books, páginas, formulários, vídeos, textos, imagens e demais recursos disponibilizados no site AutismoPeloAmor.com.br, especialmente na página de vendas e nos materiais relacionados ao curso/e-book Cuidado Especializado e Desenvolvimento no Autismo.
Ao acessar este site, navegar pelas páginas, preencher formulários, adquirir produtos digitais ou consumir qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos deste Aviso Legal.
1. Natureza do conteúdo
Os conteúdos disponibilizados no site AutismoPeloAmor.com.br possuem finalidade educativa, informativa e de apoio ao cuidado, especialmente voltados a pais, mães, familiares, cuidadores, responsáveis e pessoas interessadas em compreender melhor o desenvolvimento, a rotina e os cuidados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista — TEA.
As informações apresentadas podem abordar temas como desenvolvimento infantil, sinais de alerta, seletividade alimentar, comunicação, rotina, sono, higiene, sensibilidade sensorial, escola, inclusão, direitos, regulação emocional e cuidados diários.
No entanto, todo conteúdo oferecido neste site deve ser compreendido como material de orientação geral, e não como atendimento individualizado.
2. O conteúdo não substitui avaliação profissional
As informações apresentadas no site, no curso, no e-book, em vídeos, aulas, materiais complementares, páginas de venda ou comunicações digitais não substituem consulta, diagnóstico, acompanhamento, prescrição, tratamento ou orientação individualizada realizada por profissionais habilitados.
O conteúdo não substitui, entre outros, o acompanhamento de:
- Pediatra;
- Neuropediatra;
- Psiquiatra infantil;
- Psicólogo;
- Terapeuta ocupacional;
- Fonoaudiólogo;
- Nutricionista;
- Psicopedagogo;
- Educador especializado;
- Outros profissionais da saúde, educação ou assistência necessários para cada caso.
Cada criança, adolescente ou pessoa autista possui necessidades, características, níveis de suporte, sensibilidades e respostas diferentes. Por isso, qualquer decisão relacionada a diagnóstico, terapias, alimentação, suplementação, medicação, intervenções, escola, rotina ou condutas de cuidado deve ser tomada com acompanhamento profissional adequado.
3. Não há promessa de diagnóstico, cura ou resultado
O site AutismoPeloAmor.com.br não promete, garante ou sugere cura do autismo, reversão de diagnóstico, eliminação de características do TEA ou resultados específicos para qualquer pessoa.
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento e cada pessoa no espectro possui uma trajetória própria. O objetivo dos conteúdos é oferecer informação, acolhimento, organização e orientação prática para que cuidadores possam compreender melhor determinadas situações e buscar os apoios adequados.
Os resultados obtidos a partir da aplicação de estratégias apresentadas no curso, e-book ou demais materiais podem variar conforme diversos fatores, incluindo idade, nível de suporte, contexto familiar, acesso a terapias, ambiente escolar, condições associadas, rotina, histórico de desenvolvimento e acompanhamento profissional.
4. Responsabilidade pelo uso das informações
O usuário é responsável pela forma como interpreta, utiliza e aplica as informações disponibilizadas no site e nos produtos digitais.
As orientações apresentadas devem ser usadas com bom senso, cautela e adaptação à realidade individual da criança, adolescente, família ou pessoa autista.
Em caso de dúvidas sobre sinais de desenvolvimento, crises, seletividade alimentar severa, dificuldades de sono, comportamento de risco, atrasos de linguagem, questões sensoriais, uso de suplementos, medicações ou qualquer situação que envolva saúde física, mental ou segurança, procure um profissional qualificado.
Em situações de urgência, emergência, risco de autoagressão, agressão, engasgo, queda, intoxicação, crise grave ou qualquer ameaça à integridade física, busque atendimento médico ou serviço de emergência imediatamente.
5. Conteúdo sobre direitos e inclusão
O site pode apresentar informações gerais sobre direitos da pessoa autista, inclusão escolar, acesso a terapias, políticas públicas, documentos, laudos, carteira de identificação e temas relacionados.
Essas informações têm caráter educativo e não substituem orientação jurídica individualizada.
Leis, normas, procedimentos administrativos, regras escolares, políticas públicas, decisões judiciais e exigências documentais podem variar conforme o município, estado, instituição, plano de saúde, escola, órgão público ou situação específica.
Quando necessário, recomenda-se buscar orientação junto a advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, conselhos profissionais, associações de apoio ao autismo ou autoridades competentes.
6. Compra de produtos digitais
A aquisição de cursos, e-books, materiais complementares ou quaisquer produtos digitais oferecidos pelo site poderá ser realizada por meio de plataforma de pagamento, checkout externo ou ambiente indicado na página de vendas.
As condições de compra, preço, forma de pagamento, liberação de acesso, prazo de acesso, regras de reembolso, garantia, suporte e entrega digital deverão estar descritas na página de vendas, nos Termos de Uso ou na plataforma de pagamento utilizada.
Caso haja divergência entre informações comerciais, prevalecerão as condições apresentadas no momento da compra e/ou nos Termos de Uso aplicáveis.
7. Reembolso e direito de arrependimento
As regras de reembolso, garantia e cancelamento serão informadas na página de vendas, no checkout, nos Termos de Uso ou na plataforma de pagamento utilizada.
Quando aplicável, o consumidor poderá exercer seus direitos conforme a legislação brasileira de defesa do consumidor, especialmente em compras realizadas pela internet.
Para solicitar suporte relacionado à compra, acesso, pagamento ou reembolso, o usuário deverá entrar em contato pelo canal oficial informado neste site.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site AutismoPeloAmor.com.br, incluindo textos, vídeos, aulas, imagens, e-books, apostilas, materiais digitais, identidade visual, estrutura de curso, páginas de venda, roteiros, arquivos, marcas, nomes, conceitos e demais elementos são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, compartilhar, publicar, modificar, transmitir, disponibilizar em grupos, plataformas, redes sociais, sites, aplicativos ou qualquer outro meio, total ou parcialmente, qualquer conteúdo adquirido ou acessado no site, salvo autorização expressa e por escrito dos responsáveis.
A compra de um curso, e-book ou material digital concede ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva de acesso e uso individual do conteúdo.
9. Depoimentos, exemplos e histórias
Eventuais depoimentos, histórias, exemplos, relatos ou situações apresentados no site, nas aulas, no e-book ou na página de vendas têm finalidade ilustrativa, educativa ou informativa.
Esses conteúdos não devem ser interpretados como promessa de resultado, diagnóstico, comparação obrigatória ou garantia de que a mesma experiência ocorrerá com outras famílias, cuidadores ou crianças.
Cada realidade familiar e cada pessoa autista devem ser compreendidas de forma individualizada.
10. Links externos e plataformas de terceiros
O site pode conter links para plataformas externas, como meios de pagamento, redes sociais, vídeos, ferramentas, formulários, serviços de e-mail, WhatsApp, plataformas de hospedagem de curso ou outros sites de terceiros.
O AutismoPeloAmor.com.br não se responsabiliza por políticas, práticas, conteúdos, disponibilidade, funcionamento, segurança, atendimento, termos de uso ou políticas de privacidade de sites e plataformas de terceiros.
Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas dessas plataformas antes de fornecer dados, realizar pagamentos ou utilizar seus serviços.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pelo site, quando houver, será regido pela Política de Privacidade disponível em página própria.
O usuário poderá fornecer dados como nome, e-mail, telefone, informações de compra, dados de acesso, mensagens enviadas por formulário ou outros dados necessários para atendimento, comunicação, venda, entrega de produtos digitais, suporte ou cumprimento de obrigações legais.
Para mais informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, acesse a Política de Privacidade do site.
12. Limitação de responsabilidade
Embora os conteúdos sejam elaborados com cuidado, responsabilidade e intenção educativa, o AutismoPeloAmor.com.br não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações apresentadas no site, curso, e-book ou materiais digitais, sem consulta a profissionais habilitados.
Também não se responsabiliza por:
- Interpretação inadequada dos conteúdos;
- Aplicação incorreta das orientações;
- Falta de acompanhamento profissional;
- Resultados diferentes dos esperados;
- Problemas técnicos em plataformas de terceiros;
- Interrupções temporárias de acesso por manutenção, falhas externas ou instabilidade de internet;
- Uso indevido dos materiais por terceiros.
13. Atualizações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos produtos, nas práticas comerciais, nas normas aplicáveis ou nas necessidades do projeto.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre os produtos digitais, compra, acesso, suporte ou informações do site, entre em contato pelos canais oficiais:
Site: AutismoPeloAmor.com.br
E-mail: suporte@autismopeloamor.com.br
Responsável: Ivani Lima
CNPJ: 58.733.382/0001-42